Portugal atinge, neste MIPEX IV, uma pontuação de 75, subindo um ponto em relação ao último estudo, lançado em 2011, conquista esta que se deve sobretudo, a melhorias no sistema de proteção a vítimas de violência doméstica e programas de emprego. Thomas Huddleston, da Migration Policy Group, que apresentou os dados referentes a Portugal, sublinhou o facto de o país ter conseguido subir na classificação “atravessando um quadro de crise”.

Com efeito, este estudo avalia de forma “muita positiva” as políticas de combate à discriminação e promoção da igualdade, considerando Portugal como o país da Europa do Sul com melhor avaliação nesta matéria. Thomas Huddleston realça, no entanto, “o baixo número de queixas registadas”, a rondar os 2,8 por cento da população: “Significa que não está tudo feito” no âmbito da educação dos imigrantes acerca dos direitos e leis existentes para os proteger.

A “Portugal é um país de integração”, declara este responsável. Com efeito, a integração dos imigrantes no mercado de trabalho já tem provas concretas. De acordo com números de 2011 e 2012, cerca de 28 por cento dos cidadãos não oriundos da União Europeia estavam desempregados, abaixo dos cerca de 33 por cento da média dos países analisados.

Portugal é apontado, neste estudo, como sendo um dos países com melhores políticas no acesso dos imigrantes ao emprego e que tem em consideração “ a igualdade de oportunidades e direitos”.

“A imigração é uma enorme oportunidade”

Considerando que “muito ainda há a fazer”, o Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, manifestou a sua satisfação pelos resultados de Portugal na sua política de integração e salienta o papel preponderante da imigração para Portugal: “A Imigração é uma enorme oportunidade! O contributo dos imigrantes para a economia do nosso país é valioso…Portugal precisa dos Imigrantes”.

Educação é “uma prioridade”

Por sua vez, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, não deixou de se congratular também pela classificação de Portugal no MIPEX IV e fez questão de salientar o papel importante do Alto Comissariado para as Migrações, que trouxe novos programas como o “Mentores para Migrantes”.

Pedro Lomba destaca também o valor do MIPEX em disponibilizar “mais informações sobre os indicadores mais frágeis, essenciais à implementação de novas e melhores políticas sociais”, sendo a educação “uma prioridade”.

Fernando Reis, Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário do Ministério da Educação, destaca o papel da Educação como “facilitador da Inclusão Social”. E acrescenta: “É um eixo chave para o desenvolvimento e condição para a plena integração no universo social português”.

O secretário de Estado prioriza as medidas contra o abandono escolar precoce e elogia a aprendizagem do Português como língua não materna, sendo esta “uma ação com matriz integradora, tendo a escola como lugar privilegiado”.

A ocasião contou ainda com a intervenção de Artur Santos Silva, presidente da Gulbenkian, que salientou o “notável trabalho realizado por Portugal em matéria de migrações”, considerando que “a boa classificação é também uma responsabilidade”.

Destaque-se que este estudo avalia as políticas e medidas em matéria das migrações, implementadas em países da Europa, da América do Norte, da Ásia e da Oceânia.

Consulte o estudo aqui: http://www.mipex.eu/portugal